A partir de 26 de janeiro de 2026, estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul eliminaram a prova de baliza como etapa obrigatória do exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança segue a Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025, que busca modernizar o processo de habilitação, focando na condução em situações reais de trânsito.
Já no estado de Minas Gerais, o Departamento de Trânsito (Detran-MG) mantém a baliza como obrigatória no exame. O órgão informou que ainda está avaliando a adoção das novas regras do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, enquanto outros estados já permitem o uso de carros automáticos no teste, em MG essa alteração também não entrou em vigor até o momento.
Uma novidade que deve ser implementada em breve no estado é a mudança na pontuação do exame prático: a reprovação passará a ocorrer apenas quando o candidato ultrapassar 10 pontos negativos, em vez dos três pontos anteriores.
Os defensores da retirada da baliza argumentam que a medida simplifica o processo e alinha a avaliação com a realidade do trânsito, onde o estacionamento pode ser observado durante o percurso em via pública. Já críticos, como representantes de associações de centros de formação de condutores, destacam que a baliza avalia habilidades básicas como controle de espaço e velocidade baixa, fundamentais para a segurança viária.
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